Termos de Uso e Condições

Última atualização: 04 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da FonteÁgil Tecnologia, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos softwares, APIs ou serviços de consultoria.

2. Descrição dos Serviços

A FonteÁgil provê soluções que incluem, mas não se limitam a:

  • Desenvolvimento de software sob medida (Web e Mobile);
  • Automação de processos robóticos (RPA);
  • Integrações de sistemas via API;
  • Hospedagem e manutenção de aplicações em nuvem.

3. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, algoritmos, designs de interface, logotipos e metodologias criados pela FonteÁgil são de nossa propriedade exclusiva, a menos que acordado de forma diferente em contrato específico de licenciamento. É proibida a engenharia reversa, cópia ou distribuição não autorizada de nossas tecnologias proprietárias.

4. Uso Responsável e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar os sistemas da FonteÁgil de forma lícita, sendo proibido:

Violar a segurança de servidores ou redes.
Utilizar automações para fins maliciosos ou spam.
Fornecer dados falsos para contratação de serviços.
Tentar acessar dados de outros usuários/clientes.

5. Limitação de Responsabilidade

A FonteÁgil não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, exceto nos casos previstos na legislação brasileira vigente (Código Civil e LGPD).

6. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Camaçari, Bahia (ou a sua cidade de residência), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.